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Documento Legal

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional de Eduardo Antonio França (Indigo Gate), bem como as condições gerais aplicáveis aos serviços de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial oferecidos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site.

2. Descrição dos Serviços

Eduardo Antonio França, sob a marca Indigo Gate, atua no CNAE 8599-6/04 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, oferecendo programas de formação de liderança, gestão de equipes, planejamento de carreira gerencial, comunicação organizacional, diagnóstico e consultoria em desenvolvimento gerencial, prestados de forma presencial ou remota, conforme acordado previamente com cada cliente.

3. Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

  • Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais;
  • Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do sistema;
  • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdo do site sem autorização prévia.

4. Propriedade Intelectual

Todos os textos, marcas, logotipos, layout e demais elementos gráficos deste site são de titularidade de Eduardo Antonio França, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada sua reprodução, total ou parcial, sem autorização expressa.

5. Preços e Informações

Eventuais valores, condições comerciais e informações sobre programas de treinamento divulgados neste site têm caráter meramente informativo, podendo ser alterados sem aviso prévio. Propostas comerciais definitivas serão formalizadas diretamente com o cliente por meio do canal de contato oficial.

6. Limitação de Responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações deste site atualizadas e precisas, porém não garantimos ausência total de erros, interrupções ou indisponibilidades. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado do site ou de decisões tomadas exclusivamente com base em seu conteúdo, sem contato direto com nossa equipe.

7. Links de Terceiros

Este site pode conter referências ou links a serviços de terceiros (como provedores de e-mail). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade de sites externos a que eventualmente remetamos.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.

9. Alterações destes Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando refletir melhorias no site ou mudanças em nossas práticas comerciais e legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao e-mail oficial: mahmoud01207920096@gmail.com.

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